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Melhores protetores solares: naturais ou químicos?

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1. Introdução

Escolher entre os melhores protetores solares vai muito além de analisar o FPS indicado na embalagem. É importante compreender como os filtros solares atuam, conhecer as diferenças entre a fotoproteção mineral e a química e avaliar aspectos como segurança, eficácia e composição. Neste artigo, você vai conhecer as vantagens dos protetores solares minerais e entender por que eles podem ser uma alternativa interessante para quem busca uma fotoproteção natural e vegana.

Entre as opções disponíveis, os protetores solares minerais vêm ganhando destaque por suas características de estabilidade, tolerabilidade cutânea e perfil de exposição. Mas você sabe qual é a diferença entre a fotoproteção física e a química? E por que os filtros minerais podem ser uma escolha interessante para quem busca uma alternativa mais natural e consciente?

Neste artigo, vamos entender como esses dois sistemas funcionam, quais são suas diferenças e quais benefícios a literatura científica atribui aos filtros minerais.

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2. O que é fotoproteção física ou mineral?

Afrodite se Creme Botanico em Destaque A fotoproteção física, também conhecida como mineral ou inorgânica, utiliza principalmente dois ingredientes ativos: o óxido de zinco (Zinc oxide) e o dióxido de titânio (Titanium dioxide).

Esses minerais são incorporados à formulação cosmética e atuam como filtros de radiação ultravioleta, formando uma película protetora sobre a pele.

Durante muito tempo, acreditou-se que esses ingredientes protegiam exclusivamente por meio da reflexão e dispersão da radiação solar. Entretanto, estudos demonstraram que seu mecanismo de ação envolve principalmente a absorção da radiação ultravioleta, além de fenômenos de reflexão e dispersão.

Cada mineral apresenta características próprias:

  • Óxido de zinco (ZnO): oferece proteção contra UVA e UVB, incluindo uma faixa mais ampla da radiação UVA.
  • Dióxido de titânio (TiO₂): apresenta importante atuação na proteção UVB e em parte da faixa UVA.

A associação desses dois filtros permite desenvolver formulações com proteção de amplo espectro, desde que a eficácia seja comprovada por testes específicos.

Uma característica interessante desses ingredientes é sua baixa penetração através da pele íntegra. As partículas utilizadas em protetores solares permanecem predominantemente na superfície e nas camadas mais superficiais da pele, conforme as características da matéria-prima e da formulação.

3. O que é fotoproteção química?

A fotoproteção química utiliza filtros orgânicos, também chamados de filtros químicos. Diferentemente dos minerais, esses ingredientes são moléculas orgânicas desenvolvidas para absorver determinados comprimentos de onda da radiação ultravioleta.

Entre os filtros orgânicos mais conhecidos estão:

  • Avobenzona;
  • Oxibenzona;
  • Octocrileno;
  • Octinoxato;
  • Octisalato;
  • Ecamsule.

Essas moléculas absorvem a energia da radiação UV e, por meio de processos de transição e relaxamento energético, dissipam essa energia em formas de menor potencial de dano, como calor.

Os filtros orgânicos apresentam diferentes espectros de absorção. Alguns atuam principalmente contra UVB, outros contra UVA e alguns possuem cobertura mais ampla. Por isso, é comum encontrar combinações de diferentes filtros em uma mesma formulação.

Outro aspecto importante é a fotoestabilidade. Alguns filtros orgânicos podem sofrer alterações quando expostos à radiação solar, o que pode comprometer sua capacidade de proteção. Por essa razão, a escolha e a associação dos filtros precisam considerar a estabilidade do sistema fotoprotetor.

4. Fotoproteção física ou química: quais são as diferenças?

Embora ambos os sistemas tenham a finalidade de proteger a pele contra os efeitos da radiação ultravioleta, existem diferenças importantes entre os ingredientes utilizados e suas características.

Característica Filtros minerais Filtros orgânicos
Principais ingredientes Óxido de zinco e dióxido de titânio Avobenzona, oxibenzona, octocrileno, entre outros
Mecanismo de ação Absorção, dispersão e reflexão da radiação UV Absorção da radiação UV
Fotoestabilidade Geralmente elevada Variável conforme o filtro e a formulação
Potencial de sensibilização Baixo Alguns apresentam maior potencial de alergia e fotoalergia
Penetração cutânea Predominantemente superficial Alguns filtros podem ser absorvidos sistemicamente
Aspecto cosmético Pode deixar resíduo esbranquiçado Frequentemente permite formulações mais transparentes
Proteção UVA e UVB Depende do mineral e da formulação Depende da combinação dos filtros

É importante destacar que essas características não significam que todos os filtros orgânicos sejam prejudiciais ou que todos os produtos minerais sejam automaticamente superiores. A segurança e a eficácia dependem dos ingredientes, das concentrações, da qualidade da formulação e dos testes realizados no produto acabado.

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5. Quais são os benefícios da fotoproteção mineral?

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Os filtros minerais apresentam características que os tornam especialmente interessantes para o desenvolvimento de protetores solares.

5.1. Elevada fotoestabilidade

O óxido de zinco e o dióxido de titânio apresentam boa estabilidade frente à exposição à radiação solar. Essa característica é importante porque contribui para a manutenção das propriedades fotoprotetoras durante o uso, desde que a formulação tenha sido adequadamente desenvolvida e testada.

5.2. Baixo potencial de sensibilização cutânea

Um dos aspectos mais interessantes dos filtros minerais é sua baixa associação com reações alérgicas de contato e fotoalergia.

Uma revisão publicada na revista Dermatitis, em 2023, avaliou o potencial alergênico dos filtros solares e identificou que determinados filtros orgânicos estão associados a casos de dermatite alérgica de contato e fotoalergia. A oxibenzona, por exemplo, aparece frequentemente entre os filtros envolvidos nesses relatos.

Na mesma revisão, os autores não identificaram relatos de dermatite alérgica de contato ou fotoalergia atribuídos ao óxido de zinco e ao dióxido de titânio.

Essa característica torna os filtros minerais alternativas interessantes para pessoas com pele sensível ou histórico de reações a determinados filtros solares.

5.3. Baixa penetração cutânea

Outra característica importante é o comportamento das partículas minerais na pele.

Estudos sobre o uso de óxido de zinco e dióxido de titânio em protetores solares indicam que as partículas permanecem predominantemente na superfície e no estrato córneo, especialmente quando aplicadas sobre pele íntegra.

Isso representa uma característica interessante quando consideramos a exposição sistêmica aos ingredientes fotoprotetores.

É importante observar que o comportamento das partículas depende de fatores como tamanho, revestimento, composição e veículo cosmético. Portanto, não se deve generalizar os resultados para qualquer tipo de matéria-prima ou condição de exposição.

5.4. Possibilidade de proteção contra UVA e UVB

O óxido de zinco apresenta proteção importante contra UVA e UVB, enquanto o dióxido de titânio contribui principalmente para a proteção UVB e parte da UVA.

A associação dos dois ingredientes permite desenvolver sistemas minerais de amplo espectro.

Entretanto, a simples presença desses ingredientes não garante determinado FPS ou proteção UVA. Esses parâmetros precisam ser comprovados por testes realizados no produto acabado.

5.5. Alternativa interessante para peles sensíveis

Por apresentarem baixo potencial de sensibilização, os filtros minerais são frequentemente considerados em formulações destinadas a pessoas com maior sensibilidade cutânea.

Isso não significa que qualquer formulação mineral seja incapaz de provocar irritação, pois outros componentes da fórmula também podem desencadear reações. Ainda assim, os filtros minerais representam uma alternativa interessante quando se busca reduzir a exposição a determinados filtros associados a reações alérgicas.

5.6. Possibilidade de desenvolver formulações sem filtros orgânicos

Uma das vantagens dos filtros minerais é permitir o desenvolvimento de protetores solares utilizando o óxido de zinco e/ou o dióxido de titânio como sistema fotoprotetor, sem a necessidade de adicionar filtros orgânicos à formulação.

Além desses filtros, alguns ingredientes complementares podem contribuir para o desempenho da formulação. É o caso de determinadas argilas, como o caulim e as esmectitas, que apresentam capacidade de atenuar parte da radiação ultravioleta. Quando associadas aos filtros solares, também podem contribuir para melhorar características como a fotoestabilidade e a dispersão dos filtros, atuando como boosters de fotoproteção. Esse efeito, entretanto, depende da composição da argila e das características da formulação, devendo ser comprovado por testes específicos de eficácia, como a determinação do FPS e da proteção UVA. É importante destacar que as argilas não substituem os filtros solares, mas podem complementar sua ação.

Essa combinação de ingredientes possibilita desenvolver protetores solares com uma proposta de formulação mineral, natural e vegana, desde que os demais componentes utilizados também atendam a esses critérios.

Vale lembrar, porém, que os termos mineral, natural e vegano não são sinônimos. Um produto pode utilizar filtros minerais e não ser totalmente natural ou vegano, dependendo da origem e das características dos demais ingredientes presentes na formulação.

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6. O que dizem os estudos sobre a absorção dos filtros orgânicos?

Um estudo bastante relevante foi publicado em 2019 no periódico JAMA, por Matta e colaboradores.

A pesquisa avaliou a absorção sistêmica de quatro filtros orgânicos presentes em protetores solares comerciais: avobenzona, oxibenzona, octocrileno e ecamsule.

Participaram do estudo 24 voluntários saudáveis, que utilizaram os produtos em condições de uso máximo: aplicação em aproximadamente 75% da superfície corporal, quatro vezes ao dia, durante quatro dias.

Os pesquisadores identificaram concentrações plasmáticas dos quatro filtros acima de 0,5 ng/mL, limite utilizado pela FDA como referência para avaliar a necessidade de estudos toxicológicos adicionais.

Esse resultado demonstrou que determinados filtros orgânicos podem atravessar a barreira cutânea e alcançar a circulação sanguínea.

Mas existe uma diferença importante entre detectar um ingrediente no sangue e comprovar que ele causa danos à saúde. O estudo não demonstrou toxicidade clínica decorrente dessa absorção. Os próprios autores destacaram a necessidade de novas pesquisas para compreender a relevância clínica dos resultados e ressaltaram que esses achados não justificam deixar de utilizar protetor solar.

Ainda assim, essa pesquisa trouxe uma contribuição importante para a discussão sobre a exposição sistêmica aos ingredientes utilizados em produtos fotoprotetores.

7. E quanto aos possíveis efeitos hormonais dos filtros solares?

Alguns filtros orgânicos, especialmente a oxibenzona, vêm sendo investigados em estudos relacionados à atividade endócrina e aos possíveis efeitos sobre o sistema hormonal.

Pesquisas experimentais e estudos observacionais levantaram questionamentos sobre esses ingredientes. Entretanto, os resultados ainda não permitem afirmar que o uso habitual de protetores solares contendo esses filtros provoque alterações hormonais ou danos reprodutivos em seres humanos nas condições usuais de utilização.

Por isso, é importante diferenciar resultados experimentais, sinais de perigo toxicológico e riscos efetivamente demonstrados em humanos.

A possibilidade de desenvolver formulações minerais sem determinados filtros orgânicos representa uma alternativa interessante para quem prefere reduzir a exposição a essas substâncias, sem abrir mão da proteção solar.

8. Afinal, qual é o melhor tipo de protetor solar?

Do ponto de vista científico, não existe uma regra universal segundo a qual todo protetor mineral seja superior a qualquer protetor orgânico.

A escolha de um produto deve considerar:

  • FPS adequado;
  • Proteção contra UVA e UVB;
  • Fotoestabilidade;
  • Tolerabilidade cutânea;
  • Resistência à água, quando necessária;
  • Qualidade da formulação;
  • Adequação ao tipo de pele e às necessidades individuais.

Entretanto, quando consideramos a estabilidade dos filtros, o baixo potencial de sensibilização cutânea e a baixa penetração das partículas minerais na pele íntegra, os protetores solares minerais apresentam características bastante interessantes.

Por isso, são uma alternativa que merece destaque, especialmente para quem busca uma formulação sem filtros orgânicos, com uma proposta mineral e potencialmente mais adequada para peles sensíveis.

O mais importante é escolher um produto com eficácia comprovada, boa proteção UVA e UVB e uma formulação que favoreça a aplicação adequada e o uso diário.

9. Protetor solar mineral, natural e vegano: uma escolha consciente

Além das características dos filtros utilizados, muitas pessoas também consideram a origem dos ingredientes e os impactos ambientais associados aos produtos cosméticos.

Nesse contexto, os protetores solares minerais podem ser uma alternativa interessante para o desenvolvimento de formulações naturais e veganas.

O óxido de zinco e o dióxido de titânio são filtros inorgânicos e podem ser utilizados em formulações sem ingredientes de origem animal. Entretanto, para que um produto seja considerado vegano, é necessário avaliar toda a composição, incluindo excipientes, emulsificantes, conservantes e demais matérias-primas.

Também é importante lembrar que a classificação mineral não significa automaticamente que o produto seja ambientalmente inofensivo. O impacto ambiental depende das características das partículas, dos revestimentos, da concentração, da formulação e das condições de exposição.

A escolha consciente deve considerar não apenas a origem dos ingredientes, mas também a segurança, a eficácia e a sustentabilidade do produto como um todo.

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10. O desenvolvimento de protetores solares minerais exige conhecimento técnico

Desenvolver um protetor solar mineral eficaz não significa simplesmente adicionar óxido de zinco ou dióxido de titânio a uma base cosmética.

A distribuição e a dispersão das partículas, a escolha das matérias-primas, a estabilidade físico-química, a formação do filme sobre a pele e a compatibilidade entre os componentes são fatores fundamentais para o desempenho da formulação.

Além disso, o FPS e a proteção UVA precisam ser determinados por metodologias específicas no produto acabado.

O desenvolvimento de formulações fotoprotetoras exige, portanto, conhecimento em tecnologia farmacêutica, ciência dos materiais, estabilidade e avaliação da eficácia.

É justamente nesse campo que a pesquisa científica e o desenvolvimento de formulações cosméticas se encontram: transformar o conhecimento sobre os ingredientes em produtos seguros, estáveis e eficazes.

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Os 10 Passos para a Regularização de Cosméticos

Descubra se é obrigatório a regularização de cosméticos artesanais

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A dúvida de muitas pessoas é se produtos cosméticos e artesanais como sabonetes, cremes hidratantes, esfoliantes, shampoos, etc., precisam ter o registro da Anvisa.

Respondendo a esta questão, a verdade é que a legislação não faz distinção entre produtos produzidos artesanalmente ou em escala maior de produção. Se estes tiverem a finalidade de comercialização, deverá haver a regularização destes cosméticos.

Portanto, um produto para ter autorização de venda, independentemente se é artesanal ou não, precisa passar pelo processo de regularização de cosméticos na Anvisa.

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) possui várias normas que regulamentam as empresas fabricantes de cosméticos e os produtos acabados. O fato de que para a Anvisa não há distinção se um cosmético é industrial ou artesanal, vai de acordo com a Lei 6.360/76.

Notamos, nos tempos atuais, um aumento na produção e comercialização de cosméticos artesanais e dos cosméticos do-it-yourself (DIY- faça você mesmo), sendo que os meios de venda dessa classe de produtos mais usados são as vendas pela internet ou vendas online e as feiras presenciais.

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Neste artigo irei comentar sobre a situação atual dos cosméticos artesanais e os passos para regularização de cosméticos no Brasil.

Conceitos

Mas antes de mais nada precisamos entender alguns termos que estão relacionados com o tema abordado. Cosméticos naturais e artesanais são distintos entre si.

Cosmético

Comecemos com a definição de cosmético, que segundo a Lei Nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências:

“Cosméticos – Produtos para uso externo, destinados à proteção ou ao embelezamento das diferentes partes do corpo, tais como pós faciais, talcos, cremes de beleza, creme para as mãos e similares, máscaras faciais, loções de beleza, soluções leitosas, cremosas e adstringentes, loções para as mãos, bases de maquilagem e óleos cosméticos, ruges, blushes, batons, lápis labiais, preparados anti-solares, bronzeadores e

simulatórios, rímeis, sombras, delineadores, tinturas capilares, agentes clareadores de cabelos, preparados para ondular e para alisar cabelos, fixadores de cabelos, laquês, brilhantinas e similares, loções capilares, depilatórios e epilatórios, preparados para unhas e outros.”

Cosmético Natural

Sobre o termo “cosméticos naturais” até o momento não existe uma lei que os defina, nos casos do Brasil, Estados Unidos e Europa, por exemplo. Para sabermos se um cosmético realmente é natural é necessário que este produto passe por uma auditoria de uma certificadora de cosméticos naturais, para então obter um selo atestando que de fato é um cosmético natural e ou orgânico.

Certificadoras

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No Brasil as certificadoras mais conhecidas são a Ecocert e o IBD. Cada uma dessas certificadoras tem suas próprias definições e diretrizes do que considera natural e do que não considera natural e de quais ingredientes podem ser usados ou aqueles que não são permitidos.

Portanto, caso você queira produzir cosméticos naturais, o ideal é que você se baseie nos fundamentos de algumas das certificadoras credenciadas para certificação de cosméticos naturais. Não necessariamente, no primeiro momento, você precisará ter os selos de natural ou natural e orgânico para começar a produzir cosméticos ou cosméticos naturais.

Um cosmético pode ser natural sem ser certificado, o que difere é que não tem como provar para as pessoas que ele é realmente natural, por mais que ele siga todas as diretrizes de alguma certificadora, ele precisará obrigatoriamente de um selo que ateste, mas é possível vender sim um cosmético natural sem selo.

Hoje em dia encontramos no mercado muitas marcas de cosméticos idôneas/sérias sem ter um selo no seu rótulo, mas que ao analisarmos os ingredientes presentes na fórmula, constatamos que é realmente natural (quando nos guiamos pelo manual Ecocert ou IBD, por exemplo).

Cosmético pintado de verde

Mas também existe muito cosmético que é pintado de verde “Greenwashing”, onde dizem que é natural mas quando lemos o rótulo, é composto por vários ingredientes convencionais, muitas vezes que não são aceitos pelas certificadoras por motivos de apresentarem potenciais riscos para a saúde.

Também acontece muito de um cosmético ter um apelo natural, com a palavra “natural” no rótulo, mas na realidade ele é um cosmético convencional com algum extrato de planta em quantidades irrisórias (muito baixas) que é só pra causar um efeito ilusório no consumidor, que compra por não ter conhecimento dos ingredientes contidos no rótulo.

Cosmético Artesanal

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Agora falando um pouco sobre o conceito de “cosméticos artesanais”, se refere a fabricação em pequena escala, ao contrário da indústria, onde o volume de produção é maior, em série. Geralmente são feitos por uma pessoa ou grupo de poucas pessoas em casa ou em uma pequena oficina ou ateliê.

Projeto de Lei que pode facilitar o registro

Existe um Projeto de Lei de n° 7.816/17, atualmente em tramitação (Aguardando Apreciação pelo Senado Federal), que originalmente tinha por objetivo a dispensa da vigilância sanitária à saboaria artesanal.

Recentemente o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, propondo alteração com relação à dispensa de registro dos cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos artesanalmente, submetendo-os a regras simplificadas a serem regulamentadas posteriormente.

Isso porque a total isenção de fiscalização, seria configurado como concorrência desleal. Portanto, o objetivo está em simplificar a fiscalização e a regulamentação exigida dos produtores artesanais de cosméticos, sem isentá-los de cumprir regras sanitárias mínimas.

Mas enquanto esse projeto de lei não é implementado, ainda não é permitido fabricar cosméticos artesanais para comercialização sem que a empresa (CNPJ) esteja devidamente regularizada, tenha Autorização de Funcionamento (AFE) e os produtos sejam notificados ou registrados na Anvisa, como qualquer outro cosmético de Grau de risco 1 ou Grau de risco 2.

Terceirização de Cosméticos

Então se você não pretende nem a curto ou a longo prazo abrir uma empresa e se adequar as exigências da Anvisa, uma possibilidade é optar pela terceirização de seus cosméticos e sabonetes. Existem muitas empresas de terceirização atualmente que fazem os cosméticos e você coloca sua marca.

sua marca

Agora se você não quer abrir mão de produzir os cosméticos, é possível constituir uma empresa com o mínimo de estrutura que as normas sanitárias exigem, adquirindo poucos equipamentos e equipes simples, com pouquíssimos funcionários, pois o que a Anvisa mais cobra é um fluxo claro dos processos e das atividades realizadas, visando a garantia da qualidade e segurança dos produtos que serão comercializados.

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Agora vamos ver detalhadamente o passo a passo de como montar uma fábrica de cosméticos do zero:

Exigências Legais e Específicas para Regularização de Cosméticos 

Antes de iniciar as atividades, após escolhido o município para instalação da fábrica, algumas exigências municipais e estaduais devem ser cumpridas. Para facilitar este processo inicial, recomenda-se a contratação de um contabilista ou uma empresa de contabilidade.

Cadastro para Regularização de Cosméticos 

A empresa deverá se cadastrar e legalizar nos seguintes órgãos:

Passo 1

Junta Comercial;

Passo 2

Secretaria da Receita Federal (Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ);

Passo 3

Secretaria Estadual de Fazenda;

Passo 4

Registro no Ministério da Saúde;

Passo 5

Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento de acordo com a Lei de Zoneamento Urbano do município;

Passo 6

Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (a empresa ficará obrigada a recolher a Contribuição Sindical Patronal);

Passo 7

Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”;

Passo 8

Corpo de Bombeiros Militar.

Passo 9

Quanto às exigências específicas dos produtos, estas devem obedecer ao contido no Regulamento Técnico da ANVISA – Manual de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, que determina a todos os estabelecimentos produtores de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes o cumprimento das diretrizes estabelecidas no documento.

Passo 10

Além disso é obrigatório registrar os produtos na Vigilância Sanitária, deixar cópias da licença de funcionamento estadual em local visível e informações técnicas da composição dos produtos arquivadas na empresa.

No caso de a fábrica possuir sua produção certificada por alguma agência certificadora, as especificidades de regulamentação quanto a ingredientes, embalagem e metodologia de produção estipuladas pela organização contratada devem ser seguidas.

Ademais, para a legalização da fábrica de cosméticos é exigido que, dentre o corpo de colaboradores da empresa, um químico, farmacêutico ou engenheiro químico registrado na entidade de classe seja o responsável técnico pela produção da fábrica.

Facilitando a burocracia

Mas não se assuste com toda essa burocracia. Caso você não queira fazer esses procedimentos sozinho, você pode contratar uma empresa que lhe dê consultoria para implementar tudo certinho.

Espero fortemente que esse artigo tenha lhe ajudado a clarear um pouco sobre os aspectos regulatórios dos cosméticos e as diferenças entre cosméticos naturais e artesanais. Se você gostou então deixe nos comentários abaixo.

Meu objetivo com esse blog é ajudar você a entender mais sobre cosméticos, buscando descomplicar um pouco aquilo que parece ser um bicho de sete cabeças.

Um grande abraço,

Sobre a autoracurso pratico de cosmeticos naturais e veganos

Me chamo Larissa Carniel, sou Farmacêutica e Bióloga, Mestranda em Cosmetologia Natural pela UFSC e produzo cosméticos naturais e perfumaria há mais de 10 anos.

Já trabalhei na Indústria Farmacêutica e como Gerente de Farmácia de Manipulação.

Sou apaixonada pela Natureza, pelas plantas medicinais e por difundir a Cosmetologia Natural.

Ao cursar Farmácia aprendi técnicas para manipular cosméticos convencionais e também a indicar medicamentos, na maioria das vezes, com ingredientes sintéticos que eu sei que podem ser prejudiciais a nossa saúde.

Isso tudo foi me deixando muito desmotivada, pois gosto de oferecer alternativas mais naturais para as pessoas.

Foi então que resolvi me dedicar a escrever um Livro digital e a ministrar um Curso online ensinando a prática de como fazer cosméticos naturais.

Foi muito tempo de estudos e a minha experiência com Cosmetologia Natural para chegar até aqui.

E quero compartilhar esse conhecimento com você!

Abraços,

Larissa Carniel – Farmacêutica CRF/SC 16379 – Mestranda em Cosmetologia Natural/UFSC – Bióloga/Especialista – Fundadora da Afrodite-se Cosmetologia Natural

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Referências bibliográficas sobre Regularização de Cosméticos

ANVISA. Regularização de Produtos Cosméticos.


ANVISA. Biblioteca de cosméticos. Disponível em:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/legislacao/bibliotecas-tematicas/arquivos/cosmeticos


ANVISA. Novas normas tratam de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Disponível em:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/novas-normas-tratam-de-produtos-de-higiene-pessoal-cosmeticos-e-perfumes


ANVISA. Anvisa simplifica regularização de pequenos negócios. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2018/anvisa-simplifica-regularizacao-de-pequenos-negocios

Governo do Brasil. Regularizar produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos isentos de registro. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-regularizacao-de-produtos-de-higiene-pessoal-perfumes-e-cosmeticos-isentos-de-registro-por-meio-de-notificacao


Instrução Normativa 16/2017.


LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.


DECRETO Nº 8.077, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. 

Legislação brasileira de cosméticos da Anvisa. Disponível em: https://cosmeticaemfoco.com.br/artigos/legislacao-brasileira-de-cosmeticos-da-anvisa/


MANUAL – Boas Práticas de Fabricação – Indústrias de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes – 2015. Disponível em:
https://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39220/_3v8_JyG4iBXvuYaxVpydj7128r5v6gn.pdf


RDC 07/2015. Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.


RDC 288 -04/06/2019. Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os “REQUISITOS TÉCNICOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.”


RDC 48/2013 – Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.


RDC 49/2013. Dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0049_31_10_2013.html


RDC 528, RDC 529 e RDC 530 de 04/08/2021.


Sebrae. Como montar uma fábrica de cosméticos ecológicos. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/como-montar-uma-fabrica-de-cosmeticos-ecologicos,22597a51b9105410VgnVCM1000003b74010aRCRD#exigencias-legais-e-especificas


Registro de Cosméticos. CRIALI – Consultoria em Assuntos Regulatórios. Disponível em:
https://criali.com.br/regularizacao-de-produtos/registro-de-cosmeticos/
Vigilância Sanitária SC. Legislações para Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes. Disponível em: http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/download/category/126-cosmeticos-produtos-de-higiene-pessoal-e-perfumes

Small Business & Homemade Cosmetics: Fact Sheet. US Food & Drug Administration.

Prohibited & Restricted Ingredients in Cosmetics. US Food & Drug Administration.

Regularização de cosméticos

Cosmetologia Natural